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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:30
Promotor pede fixação de recompensa para quem ajudar captura de assassinos de advogada
Promotor argumenta que a recompensa pode ser instituída por intermédio das verbas para operações policiais reservadas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:59
Policiais federais irão a júri popular por sequestro e homicídio no Rio
De acordo com a denúncia, os dois policiais iniciaram investigação paralela para descobrir o
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:50
Vara federal deve processar policiais por duplo homicídio e sequestro para recuperar cheques
É do interesse direto da União apurar crimes cometidos por policial federal contra particular, fora do expediente, mas com farda, distintivo, arma e veículo oficial
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:30
Policiais civis são condenados pela justiça
Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.
Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Extorsão Mediante Sequestro
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.
Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crimes de formação de quadrilha e extorsão mediante sequestro. Atribuição a agentes policiais civis. Prisão preventiva decretada. Fundamentação inadequada.
O paciente está suspenso das atividades profissionais e não tem acesso aos sistemas de informações, não representando perigo à ordem pública e à instrução criminal, que foi assentado pelo simples fato de ser policial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:10
Justiça nega liberdade à mulher acusada de extorsão mediante sequestro
Após a vítima ficar várias horas em cativeiro por se recusar a pedir R$ 20 mil reais aos familiares, os acusados a soltaram em um matagal
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:59
Negada reintegração a ex-policiais acusados de matar estudante em Imperatriz
Os soldados são acusados por sequestro, morte e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:30
1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime
Acusado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, roubos agravados, latrocínio e homicídio teve HC negado
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:57
Habeas corpus. Direito penal militar. Alegação de incompetência da justiça comum.
Pacientes policiais militares denunciados por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:55
Sem julgamento, policiais obtêm HC mesmo após pronúncia
Presos há 7 anos, eles respondem pela suposta prática de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:20
TJSP mantém condenação de três policiais civis por roubo e sequestro relâmpago
As penas foram fixadas em 15 anos e 9 meses de reclusão para cada, no regime inicial fechado.